Alepi discute implementação da História Afro-Brasileira nas escolas do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), por meio da Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Social (CDHJMIR), realizou nessa quarta-feira (4), uma audiência pública para debater a implementação da lei nacional que obriga a inclusão da disciplina de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.

Halda Regina, presidente do Instituto da Mulher Negra do Piauí, explicou sobre a contribuição deste projeto pedagógico para os alunos.

“A gente tem percebido o quanto os alunos e alunas que tem dentro das suas escolas esse tema bem elaborado no projeto pedagógico, como há uma mudança de postura, como é um avanço dentro dessas escolas e como as escolas têm lidado muito bem com essa temática. Você pode visualizar alunos e alunas dizendo que conhecem a sua história, do povo negro, e que essa história não é só escravidão, não é só de dor, mas de construção coletiva”, defendeu Halda Regina.

Foto: Divulgação/Alepi

Audiência Pública Alepi

De acordo com a Comissão dos Direitos Humanos, a legislação completa 21 anos e ainda se faz necessário formar professores sobre o tema para a sua aplicação concreta nas unidades escolares. Além disso, também foi discutida a ampliação de recursos orçamentários e o estímulo para envolver mais as famílias nas formações escolares foram algumas delas. 

Também participaram da audiência os professores que defenderam a importância de se criar um componente curricular específico sobre História Afro-Brasileira, levando em conta que esse conteúdo deve ser transversal em toda a grade curricular.

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) comprometeu-se em ampliar o papel da Alepi no acompanhamento de implementação da lei. “Muitas leis são aprovadas nesta Casa, debatidas, sancionadas pelo Executivo, mas, muitas vezes, essas leis ficam apenas no papel. Então, eu acho que a responsabilidade é nossa enquanto parlamentar, mas também é responsabilidade da sociedade civil organizada cobrar mais do Parlamento. Se tem falhas no Parlamento, se, infelizmente, em alguns momentos há omissão do Parlamento, a sociedade civil organizada precisa sacudir o Parlamento para que a gente possa buscar conquistas importantes”, defendeu o parlamentar.

Segundo a CDHJMIR, o monitoramento e acompanhamento da implementação da lei pela sociedade civil e órgãos de controle foi outro ponto defendido na audiência pública, na qual, Lorena Cerqueira, do Instituto Odara da Bahia, sugeriu a criação de grupos de trabalho para realizar essa atividade e ainda pediu atenção aos debates sobre o novo Plano Nacional de Educação que está sendo discutido no Congresso Nacional. O defensor público Igo Castelo Branco pontuou a necessidade de fazer a análise dos planos pedagógicos.

“Se o livro da história da África tivesse 200 páginas, a escravidão começaria na metade da última página”, resumiu o servidor do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado) Mamadú, ressaltando a importância de formar os brasileiros sobre História e Cultura Afro-Brasileira e combater estereótipos sobre a África.