Ministro Silvio Almeida lança plano de inclusão das pessoas com deficiência no Piauí
O ministro destacou que o plano visa garantir o fortalecimento de ações para a essa população e que está previsto um orçamento geral para os quatro anos de R$ 6,5 bilhões.
Nesta segunda-feira (25), o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na cidade de Teresina para formalizar a adesão do Piauí ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado Novo Viver Sem Limite. A solenidade ocorreu no Auditório da Tupperware, no Centro da capital.
O evento contou com a presença do governador Rafael Fonteles, da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e do secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo.
O ministro destacou que o plano visa garantir o fortalecimento de ações para a essa população e que está previsto um orçamento geral para os quatro anos de R$ 6,5 bilhões.
“Esse foi um plano desenhado pelo Governo Federal e é nacional com participação dos estados. O que a gente faz é forçar algumas ações, criar outras que são inovadoras e diferentes, com destaque a avaliação que vai determinar a deficiência, conseguir ver o grau de deficiência e o Piauí está no modelo piloto que será feito no estado a partir de maio”, complementou.
A secretária Anna Paula ressaltou a importância da união entre os governos no âmbito Federal e Estadual para a concretização dessas ações, além de afirmar que o Piauí é o primeiro estado a aderir ao plano.
“Essa conexão entre Governo Federal, Estadual e municípios, é necessária para tirar que os direitos saiam do papel e se tornem realidade para as pessoas com deficiência em todo o país. O Piauí é o primeiro estado que buscou a adesão e com isso a gente já tem compromissos com a implementação da avaliação da deficiência, com a continuidade dessa pactuação a longo prazo também”, afirmou.
Na ocasião, também foi lançado o Plano Estadual para Inclusão e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite Piauí (VSL-PI), que traz projetos a serem implantados no estado do Piauí.
O governador do Piauí destacou medidas implementadas no estado para garantir mais políticas públicas para este público, como os Centros Especializados que possuem orçamento garantido do Ministério da Saúde e dos Direitos Humanos.
“Uma ação efetiva que já está incluindo no orçamento são os Centros Especializados em pelo menos sete cidades no interior do estado, já estamos em Teresina, São João e Parnaíba e passaremos a ter em Corrente, Floriano, São Raimundo Nonato, Pio IX, Simões, Picos e Campo Maior”, afirmou.
O evento também abriu a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), que acontece nos dias 26 e 27 de março, no Diferencial Eventos, Centro de Teresina.
Teresina
Piauí
Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid)
Rafael Fonteles
Governo Federal
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