Câmara de Teresina aprova Lei Alice para aumentar segurança no ambiente escolar

Nesta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade a Lei Alice, que tem o objetivo de aumentar a segurança nas escolas da capital. O projeto de lei nº 179/2025 homenageia a criança Alice Brasil, que morreu dentro do Colégio CEV após ser atingida por uma penteadeira que não estava fixada na parede.

A matéria é de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e dispõe sobre medidas de prevenção a acidentes em ambientes de educação infantil no âmbito do município de Teresina.

Foto: Divulgação/ Redes sociais

Alice Brasil

De acordo com a legislação, Teresina deverá instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar que promoverá um inventário e checklist semestral de todos os móveis, brinquedos e equipamentos fixos e móveis presentes nas áreas de convivência das crianças.

O projeto foi aprovado em segunda votação e segue para apreciação do prefeito de Teresina, Silvio Mendes.

Relembre o caso

No dia 05 de agosto deste ano, Alice Brasil morreu dentro do Colégio CEV, localizado em Teresina. A criança de apenas 4 anos foi atingida por uma penteadeira infantil na sala de brinquedos da instituição.

De acordo com nota do colégio, o móvel tombou após uma das crianças que estava na mesma sala entrar por debaixo da penteadeira e se levantar, fazendo com que a mesma caísse na cabeça de Alice. 

O colégio informou que Alice Brasil foi socorrida de forma imediata por uma enfermeira da escola e foi encaminhada ao posto do SAMU mais próximo da região. Apesar dos esforços, a criança não resistiu e veio a óbito.