Prefeitura de Esperantina divulga cronograma de emissão e renovação da Licença Sanitária 2026

A Prefeitura de Esperantina, por meio do setor de Vigilância Sanitária, divulgou nessa segunda-feira (8) o cronograma oficial para emissão e renovação da Licença Sanitária 2026. A programação organiza, por mês, os segmentos que devem solicitar o documento obrigatório para funcionamento regular dos estabelecimentos.

A Licença Sanitária é essencial para garantir que serviços e estabelecimentos sigam as normas de higiene, segurança e qualidade, protegendo a saúde da população e fortalecendo a responsabilidade sanitária no município.

Foto: Divulgação/ Ascom

Cronograma divulgado pela Prefeitura de Esperantina

Confira o cronograma:

Janeiro
    •    Drogarias
    •    Clínicas médicas
    •    Escolas
    •    Consultórios odontológicos

Fevereiro
    •    Instituições municipais
    •    Clínicas de estética
    •    Clínicas de fisioterapia
    •    Clínicas veterinárias

Março
    •    Comércio alimentício
    •    Padarias
    •    Lanchonetes e restaurantes

Abril
    •    Comércio em geral

Observação Importante

Todas as escolas devem solicitar a Licença Sanitária para suas cantinas e refeitórios, conforme determina a Portaria SESAPI/GAB nº 0016, de 04 de janeiro de 2019.