Silvio Mendes suspende obras da Águas de Teresina e cobra revisão da tarifa de esgoto

Nesta terça-feira (18), o prefeito de Teresina Silvio Mendes determinou que a empresa Águas de Teresina suspenda a abertura de novas valas pela cidade até que as anteriores sejam devidamente fechadas. O gestor também solicitou a revisão das taxas cobradas para religação de esgoto e do valor de 100% da taxa de esgoto tendo como referência o consumo da água.

Silvio Mendes destacou a necessidade de adotar medidas emergenciais diante da conduta da Águas de Teresina em descumprir acordos feitos com a prefeitura. 

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Prefeito Silvio Mendes

“A partir de hoje (18), a prefeitura proíbe qualquer abertura de novas valas pela cidade. Está proibida até que sejam recompostas todas as valas mal preenchidas. É uma determinação e a prefeitura tem autoridade para fazer. Tentamos de uma forma mais amistosa, mas não foi cumprido. Está suspensa qualquer expansão de rede, mas não estão suspensas as manutenções”, disse o prefeito.

O gestor informou que se reuniu com a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim; com o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Enzo Samuel; e com o presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Edson Melo.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal pontuou que os valores cobrados referente a ligação dos imóveis às redes de esgoto devem ser revisados, diante do preço diferenciado.

“Achamos que ela é desproporcional. Isso devia ter sido revisto em 2021, e não foi. A empresa, segundo a Arsete, não tem cumprido as metas contratuais”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, comentou sobre o papel da Casa Legislativa na busca por soluções quanto ao impasse entre a Águas de Teresina e a população, que tem sofrido com as altas cobranças e obras desordenadas.

“Dr. Silvio acertou nesta medida tomada. A Câmara está debatendo. Cobrar 100% da tarifa de esgoto referente ao consumo de água é muito alto para a população teresinense. Eu acredito em uma revisão do contrato para observar a realidade econômica do povo”, ressaltou.

Posteriormente, a Águas de Teresina encaminhou, através da assessoria, uma nota de esclarecimento informando que a subconcessionária vai estudar soluções conjuntas para o saneamento da capital. Confira abaixo a nota na íntegra:

A Águas de Teresina segue aberta ao diálogo e à disposição para estudar soluções conjuntas para o saneamento da capital. A empresa destaca que a regulação das tarifas é de responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e que segue a estrutura tarifária prevista em contrato. 

A Águas de Teresina entende que o olhar para os vulneráveis, por meio da Tarifa Social, é importante ferramenta de inclusão social, uma vez que água potável e esgotamento sanitário são serviços essenciais que devem ser acessíveis a todos. Na capital, o benefício foi ampliado de 6,9 mil para mais de 22 mil famílias. A empresa já solicitou ao município os dados dos beneficiários do CadÚnico a fim de estruturar a ampliação de beneficiários, conforme os termos da Lei nº 14.898/2024.

Além disso, a empresa está comprometida com a melhoria contínua dos serviços, tendo intensificado ações de recuperação asfáltica, priorizando os trechos que necessitam de ajustes, em alinhamento com as demandas da administração municipal. Quanto à tarifa de ligação nova de esgoto, a concessionária reforça que a cobrança está prevista em contrato e regulamento de serviços, sendo que os beneficiários da tarifa social são isentos.

A Águas de Teresina mantém seu compromisso com a cidade, onde gera 1,5 mil empregos. A empresa solucionou a falta d’água crônica e ampliou o acesso ao esgotamento sanitário de 19% para 59% na capital.