Doadoras de leite materno poderão ter isenção de taxa em concursos no Piauí
A proposta é de autoria da deputada Ana Paula (MDB) e segue para análise das comissões técnicas casa.
Nessa quinta-feira (6) o projeto que prevê a isenção na taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras de leite materno foi lido na sessão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A proposta é de autoria da deputada Ana Paula (MDB) e segue para análise das comissões técnicas casa. Para ter direito à isenção, a mulher que ser doadora regular, ou seja, “no período de 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso, tenha realizado doações totalizando pelo menos 250 mil leites materno a um banco de leite humano credenciado pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano”, define o projeto.
A deputada também apresentou projeto de lei que obriga a exibição de vídeos educativos sobre cuidados no trânsito em shows e eventos. A proposição determina que a exibição será “antes do inicio do evento e/ou durante intervalos, com duração mínima de 15 segundos.”
Com informações da Alepi
Por: Gisele Silva
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