Prefeitura repassa mensalmente R$ 6 milhões às empresas de ônibus, diz Silvio Mendes

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), comentou em entrevista ao Viagora sobre o problema do transporte coletivo da capital, que ao longo dos anos tem afetado a população diante das constantes descontinuidades do serviço. O gestor revelou que as empresas de ônibus não estão pagando o Imposto Sobre Serviços (ISS) de forma devida e informou que atualmente elas recebem subsídio de R$ 6 milhões da prefeitura.

De acordo Silvio Mendes, a solução para esta crise ainda não foi formulada, diante da grande demanda de investimentos para garantir melhorias no sistema. “O transporte coletivo é um problema em qualquer cidade do porte de Teresina, no mundo todo. Não temos uma solução ainda, assim, bem fundamentada, porque é um setor que precisa de muitos investimentos”, informou.

Foto: Gabriely Corrêa/ Viagora

Prefeito Silvio Mendes.

Silvio Mendes também destacou o imbróglio entre a prefeitura e as empresas de ônibus, que moveram uma ação judicial devido ao não pagamento de um subsídio.

“Existe uma ação judicial das empresas de ônibus contra a prefeitura por conta de um subsídio que foi prometido e não pago. Segundo eu sei, entraram mais de 200 milhões de reais. Mas, em contrapartida, foi feita uma concessão para as empresas de transporte coletivo baixando o pagamento do ISS. O pagamento do ISS pode variar de 2% a 5%. Para o transporte coletivo foi de 0,2%, dez vezes menos”, afirmou.

Segundo o prefeito, atualmente a prefeitura repassa R$ 6 milhões para as empresas que operam no sistema de transporte coletivo da capital. O gestor alegou ainda que essas empresas pagam apenas 0,2% de ISS, o número é considerado 10 vezes menor do que o estabelecido, por isso é necessário avaliar quanto tem sido omitido nesses pagamentos.

“Então, a rigor, é preciso fazer um encontro de contas, porque se foi dado um desconto ilegal, ele é ilegal. Qualquer que seja o contrato em cima de uma base ilegal, ele é ilegal. Então, as empresas devem à prefeitura, e vamos ver quanto a prefeitura deve às empresas de ônibus. A partir daí, se estabelece qual é o subsídio possível que a prefeitura dá. Atualmente, a prefeitura repassa às empresas de ônibus 6 milhões de reais. Mas quanto é que eles estão devendo à prefeitura? É uma pergunta que eu não sei te responder. É preciso fazer um levantamento porque desde 2021 eles pagam 0,2% de ISS”, declarou.