Plataforma facilita emissão de Nota Fiscal para artesãos piauienses
De acordo com a secretaria, a medida beneficia os artesãos, pequenos produtores e microempreendedores que não possuem empresa formal ou sistema próprio de emissão de notas.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informou que os artesãos piauienses podem contar com a plataforma Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para emitir nota fiscal de forma rápida, segura e acessível. A medida beneficia pequenos produtores e microempreendedores que não possuem empresa formal ou sistema próprio de emissão de notas.
Conforme a Secult, os artesãos piauienses cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) contam com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo um processo mais vantajoso.
De acordo com a secretaria, a novidade permite ter acesso a novos mercados, feiras, editais e vendas institucionais, além de fortalecer a credibilidade do produto artesanal.
O superintendente da Sudarpi (Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense), Ícaro Machado, explicou que a emissão da nota fiscal garante a comprovação da origem e autenticidade do produto, além de fortalecer a cadeia produtiva do artesanato. Para realizar o procsso de isenção, acesse o portal da Sefaz-PI.
“É uma forma de confirmar que o fazer artesanal tem um grande potencial de desenvolvimento econômico e, em tempos de valorização do feito à mão, a nota fiscal se torna, também, um símbolo de respeito e reconhecimento pelo artesanato piauiense. Essa é uma conquista que reafirma o compromisso do Governo do Estado com os artesãos e com o fortalecimento da economia criativa no Piauí”, disse.