Segundo o secretário de Governo, o Estado cumpre o CTN, o código estabelece que somente a lei pode determinar a instituição de tributos, ou a sua extinção; e a majoração de tributos, ou sua redução.
O objetivo é levar informações sobre a Lei Maria da Penha, além de oferecer serviços de atendimento jurídico e psicossocial para mulheres que moram na zona rural e quilombos.
Conforme o documento, a medida foi adotada considerando a Lei complementar nº 194, que classifica o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como bens essenciais.
Além do vice-prefeito de Miguel Alves, o vereador Júlio da Tuta (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de Miguel Alves também declarou apoio ao pré-candidato Petista.
É possível que o inadimplente renegocie sua dívida com descontos de até 100% caso pague à vista. Os descontos estão amparados na Lei 7.502, de 1 de junho de 2021.
A atriz, cantora brasileira, referência da cultura afro-brasileira Zezé Mota, aniversariou ontem, e após a gravação recebeu um bolo surpresa, e deu o primeiro pedaço para a governadora.
A Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv), abre seleção de monitoria voluntária, as inscrições ocorrem até dia quinta-feira (06) de julho.
De acordo com o governo do Piauí, exemplares das motocicletas modernas, estiveram expostas, juntamente com um fusca, utilizado pela PM nos anos de 1970.
De acordo com o governo, as inscrições para o projeto podem ser feitas entre os dias 1º e 15 de julho, onde 40 vagas estão sendo disponibilizadas para estudantes.
O evento acontecerá de 8 a 13 de agosto, em vários espaços esportivos de Teresina e contará com a participação de estudantes de 12 a 17 anos das escolas públicas