Piauí firma novo acordo para avançar na regularização fundiária
A mediação conduzida pela PGE-PI busca garantir segurança jurídica e desenvolvimento sustentável
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) deu mais um passo importante no processo de regularização fundiária. Na última quarta-feira (13), foi celebrado um novo acordo com particulares, por meio da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos (Cemapi). A iniciativa foi solicitada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e integra as ações da Política Estadual de Regularização Fundiária.
De acordo com o governo, a sessão de mediação foi conduzida pelo procurador do Estado Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, com participação do procurador-chefe do Patrimônio Imobiliário, Lívio Bonfim, representantes do Interpi e da Cemapi, além das partes envolvidas. O objetivo foi garantir uma solução negociada para conflitos de terra, reforçando a importância do diálogo como instrumento de justiça e equilíbrio social.
Segundo o Procurador Luiz Filipe, a adoção dessa via traz benefícios diretos, como maior segurança jurídica, preservação da ordem pública, valorização da terra e continuidade das atividades produtivas. “É o chamado ganha-ganha-ganha: ganha o Estado, ganham os produtores e ganha a sociedade como um todo”, ressaltou o procurador.
Conforme o governo, com esse acordo, o eles buscam junto com a PGE-PI reafirmar o compromisso de promover soluções consensuais e sustentáveis para questões fundiárias, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do Piauí.