A Semana Nacional de Conciliação está prevista para acontecer nos dias 20 e 31 de maio e visa a realização de acordos benéficos aos devedores e ao Estado.
De acordo com o decreto, a nova legislação tem como objetivo aprimorar a compra ou contratação de bens, serviços e obras, tornando mais rápidas e eficientes.
De acordo com o Procurador-Geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, o objetivo é de alinhar os mecanismos de fiscalização e controle social dos serviços públicos piauienses.
De acordo com o MPPI, a PEC 05/2021, se aprovada, promoverá diversas alterações na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público.
A entrega das cestas básica acontecerá na sede do Sindicado dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Piauí (Sinetro) às 11 horas desta quarta-feira.
No dia 23 de agosto, o Procurador Geral Cleandro Moura ajuizou duas ações Diretas de Inconstitucionalidade com o objetivo de combater a Resolução Normativa n° 112/2018.