Programa Regularizar ultrapassa a marca de 112 mil imóveis no Piauí
Conforme com o desembargador Agrimar Araújo, o programa promove a cidadania e garante moradia digna por meio da regularização de imóveis.
Por meio do Programa Regularizar, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) alcançou a marca de 112.063 imóveis regularizados. Essa iniciativa tem o foco na emissão do registro do imóvel em nome do beneficiário, garantindo o direito fundamental à propriedade.
Conforme com o presidente em exercício no TJ, desembargador Agrimar Araújo, o programa promove a cidadania e garante moradia digna por meio da regularização de imóveis.
“Há pessoas que viviam há décadas num imóvel sem o devido título de propriedade, ou seja, sem a segurança de que aquele imóvel realmente se constituía em patrimônio familiar. O Regularizar padronizou os fluxos processuais, acelerou os processos de regularização e criou uma nova realidade para mais de 112 mil famílias em todo o Estado”, disse.
A iniciativa do programa Regularizar, a Missão Município 100% Regularizado, conta com sentenças proferidas que asseguram a regularização integral do perímetro urbano dos municípios de João Costa, Caracol e Santa Filomena. Com a finalidade de diagnosticar a situação fundiária dos municípios piauienses e o enfrentamento da informalidade registral nas zonas urbanas.
O TJ informou que, os resultados também incluem a regularização integral do perímetro urbano de Floresta do Piauí, além dos municípios de Guaribas e Nossa Senhora de Nazaré.