Tribunal de Justiça intensifica ações de conscientização durante Maio Laranja no Piauí
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a campanha Mês da Infância Protegida ao longo do mês de maio.
A sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebe a iluminação na cor laranja durante este mês de maio. A iniciativa integra a campanha Maio Laranja que tem a finalidade de sensibilizar a sociedade para a prevenção e o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a campanha Mês da Infância Protegida ao longo do mês de maio, com o objetivo de mobilizar o Poder Judiciário em todo o país para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes.
O TJ apontou que, durante este período, os tribunais são incentivados a promover ações como capacitações, palestras, mutirões de julgamentos, audiências concentradas e atividades de conscientização, com foco na garantia de direitos, prevenção de violências e no aprimoramento da atuação da rede de prevenção.
Conforme o supervisor das Políticas Judiciárias para Infância e Juventude do TJPI, desembargador Olímpio Passos Galvão, o Mês da Infância Protegida representa um importante momento de integração entre os tribunais e os demais órgãos da rede de proteção.
Segundo o TJ, a campanha destaca ainda a relevância de instrumentos como o depoimento especial e a escuta especializada, fundamentais para assegurar um atendimento mais humanizado e adequado às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ao longo do mês de maio, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) está promovendo uma série de atividades em Teresina e diversos municípios do Piauí.
A programação inclui capacitações sobre escuta especializada, depoimento especial e fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, além de palestras em escolas, participação em mobilizações públicas e seminários voltados ao fortalecimento da rede de proteção.
O Judiciário piauiense informou que, será realizado um mutirão de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.