Ministério Público do Piauí discute adequação de municípios à Política de Resíduos Sólidos
Conforme o MP, as promotoras de Justiça Áurea Madruga e Amina Macedo apresentaram o projeto “Zero Lixões – Por um Piauí Mais Limpo”.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma audiência extrajudicial nessa terça-feira (09), para tratar da adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino.
Conforme o MP, as promotoras de Justiça Áurea Madruga e Amina Macedo apresentaram o projeto “Zero Lixões – Por um Piauí Mais Limpo”.
O encontro contou com a participação dos prefeitos de São João da Fronteira, Marcos Antônio de Andrade Mateus e de São José do Divino, Milton Gomes Machado, além da secretária municipal de Meio Ambiente, Ellayne Maria Magalhães Cardoso, que representou o prefeito de Piracuruca.
O MP apontou que estão previstas novas audiências extrajudiciais para a assinatura de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), no dia 25 de junho de 2026 na sede do órgão, no Centro de Teresina.