Operação do Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais em Corrente e Cristalândia do Piauí

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) realizou a Operação “Pente Fino” com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais nos municípios de Corrente e Cristalândia do Piauí. A ação ocorreu entre os dias 13 e 17 de julho.

De acordo com o Procon, também participaram da fiscalização o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), o Procon Câmara, a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e as Vigilâncias Sanitárias municipais, além da promotora de Justiça Gilvânia Viana, titular da 2ª PJ de Corrente.

Segundo o relatório, os fiscais estiveram em supermercados, farmácias, hortifrutis, panificadoras, óticas, revendas de água e lojas agropecuárias.

Durante a ação, foram verificados o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, as condições de armazenamento e comercialização dos produtos, os prazos de validade, a regularidade das licenças e a observância das obrigações de informação e publicidade.

Resultado

A Operação Pente Fino resultou em 14 autos de infração lavrados, sendo seis em supermercados, pela comercialização de produtos com prazo de validade vencido; dois em farmácias, em razão da ausência de farmacêutico durante o horário de funcionamento; dois em estabelecimentos hortifrutigranjeiros, pela comercialização de produtos impróprios para o consumo e obtenção de vantagem indevida sobre o consumidor; um em panificadora, pelo funcionamento sem autorização e comercialização de produtos vencidos; um em ótica, por publicidade enganosa e ausência de licença para comercialização; um em revenda de água, pela ausência de publicidade obrigatória e de licença para comercialização; e um em loja agropecuária, pela comercialização de produtos vencidos.

Segundo o Procon-PI, os estabelecimentos autuados passarão por procedimentos administrativos que irão garantir o direito do contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de implementar outras providências pelos órgãos competentes.

Entre as apreensões estão: produtos vencidos, deteriorados ou considerados impróprios para o consumo, entre os quais aproximadamente 99,5 quilos de presunto fatiado, 9,9 quilos de frango, 9 quilos de bacon fatiado, 7,7 quilos de queijo e 4,2 quilos de camarão. Também foram recolhidos queijos fatiados, salames, ricotas, requeijões, iogurtes, nata, pães, bolos, biscoitos e outros gêneros alimentícios.

Também foram apreendidas bebidas alcoólicas, energéticos, refrigerantes, sucos, leite, café, achocolatados, ovos, massas instantâneas, sementes, inseticidas, produtos de higiene pessoal, cosméticos, água sanitária e outros itens com irregularidades. Foram retirados de circulação 2.627 sachês de suco, 228 pacotes de sementes, 224 unidades de biscoitos, 57 latas de cerveja, 48 unidades de iogurte, 50 cápsulas de café, 30 pacotes de salgadinhos e 22 litros de bebidas energéticas.

De acordo com o Procon, esses produtos impróprios passarão por procedimentos aplicáveis, por isso foram separados para inutilização e destinação adequada.