TJPI realiza primeira sessão da 6ª Câmara de Direito Público com novas desembargadoras

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, na manhã dessa quinta-feira (23), a primeira sessão com a participação das desembargadoras Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, recém-empossadas na Corte. A reunião ocorreu de forma virtual e contou ainda com a presença do desembargador José Vidal de Freitas Filho, da procuradora de Justiça Lúcia Rocha, do procurador do Estado Francisco Diego e da secretária de sessão, Vanessa Elisama.

De acordo com o TJPI, durante a sessão, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas foi eleita presidente da 6ª Câmara de Direito Público. Ela assumirá a condução dos trabalhos do colegiado no dia 31 de julho de 2026, para um mandato de um ano. Na mesma data, a magistrada também passará a presidir a 2ª Câmara Especializada Criminal, igualmente pelo período de um ano.

Segundo o desembargador José Vidal de Freitas Filho, a nova composição contribui para o fortalecimento dos trabalhos da Câmara. “A chegada das desembargadoras Maria Célia e Maria Luíza fortalece ainda mais os trabalhos da 6ª Câmara de Direito Público. São magistradas com reconhecida trajetória, vasta experiência e elevado compromisso com a Justiça. Tenho a convicção de que essa nova composição contribuirá significativamente para a qualidade e a eficiência da prestação jurisdicional do nosso Tribunal”, afirmou.

A desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas ressaltou sobre o compromisso com a continuidade das atividades desenvolvidas pela Câmara e com a prestação jurisdicional.

“Assumo a presidência da 6ª Câmara de Direito Público com grande senso de responsabilidade e compromisso com a prestação jurisdicional. Este momento representa não apenas uma honra pessoal, mas também a continuidade do trabalho desenvolvido por este colegiado, pautado pela celeridade, pela segurança jurídica e pelo fortalecimento da Justiça em benefício da sociedade piauiense”, finalizou.