O programa Justo Acesso tem pontos de inclusão digital nos municípios que não são sede de comarca, com o propósito de maximizar o acesso da população à Justiça.
De acordo com a Superintendência de Licitações, os dados trazem uma expansão significativa na quantidade de processos instaurados, processos em tramitação, entre outros.
De acordo com o desembargador, o Serviço Integrado Multidisciplinar realiza o atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
A iniciativa prevê processar e julgar ações judiciais que objetivem o reconhecimento de propriedade imobiliária urbana ou urbanizada em área urbana consolidada.
O projeto está sendo desenvolvido em parceria com diversos órgão do sistema de justiça e Governo do Estado. O Justo Acesso visa ofertar serviços de cidadania para a população.
Segundo a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim, durante a semana, a prioridade das unidades judiciárias deve ser a baixa dos processos.