Piauí aparece em 1º lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil

O estado do Piauí aparece ocupando o 1º lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil com adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando de forma ilegal no estado.

As denúncias de trabalho infantil vem crescendo a cada ano, principalmente se tratando de trabalhos realizados no meio doméstico, agrícola e em vendas nas ruas do estado. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, de 2014 a 2017 já foram mais de 77 denúncias de trabalho infantil no Piauí, um número que cresce a cada ano.

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, crianças a partir de 14 anos podem trabalhar apenas na condição de jovem aprendiz. O contrato formal é permitido apenas quando a criança atingir 16 anos de idade, desde que respeite a condição física e psicológica da criança ou adolescente. O trabalho noturno é proibido pelo estatuto, e a criança deve frequentar a escola regularmente.

Em 2010 o Piauí registrou 62.402 casos de trabalho infantil, a maioria entre crianças e adolescentes de 10 a 15 anos. No mesmo ano, o Brasil registrou mais de 3,4 milhões de crianças nesta situação com a faixa etária de 10 a 17 anos realizando algum tipo de trabalho, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

COMO DENUNCIAR:

As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas através de ligações gratuitas pelo Disque 100, um canal exclusivo para denúncias de desrespeito aos direitos humanos. Somente em 2016, o Disque 100 recebeu 77.290 denúncias de violações aos direitos da criança e adolescentes.