Juiz Federal recebe denúncia contra trio por desvios no FGTS no PI

O juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, Francisco Hélio Camelo, recebeu a denúncia no dia 14 de novembro de 2017, contra três homens acusados de cometerem fraudes em desfavor do FGTS, causando prejuízo de R$ 1,6 milhão. Francisco Lindomar Diogo Veloso, Wilson Vale de Sousa e João Antônio Gomes de Oliveira teriam feito saques de valores elevados em contas vinculadas a sete prefeituras do estado.

A investigação da Polícia Federal demostrou que os saques foram feitos nas contas das prefeituras Agricolândia, Alto Longá, Altos, Demerval Lobão, Regeneração, Santa Filomena e São Miguel do Tapuio, tendo sido realizado por terceiros, que, na maioria das vezes, receberam valores sem nunca terem prestado serviços a quaisquer das municipalidades. O inquérito serviu de base para a denúncia feita pelo Ministério Público Federal. 

• Foto: Street ViewJustiça Federal no Piauí

De acordo com a denúncia, a fraude foi promovida pelos três, junto com Tênisson Rabelo Medeiros (já falecido) e consistia na criação de vínculos empregatícios falsos de várias pessoas junto às prefeituras municipais no Piauí, com o objetivo de gerar contribuições para o FGTS.

Francisco Lindomar era funcionário de uma empresa que prestava assessoria contábil e tributária para diversos municípios do estado, tendo a senha de acesso ao site conectividade social, por meio do qual aparentemente criou vínculos empregatícios fictícios e inseriu outros dados falsos, além de ter cooptado pessoas para o esquema fraudulento. O próprio acusado confessou as práticas consideradas ilícitas.

Em relação ao Wilson Vale, há indícios fortes de que desenvolvia a fraude da mesma forma que Francisco Lindomar, haja vista ser funcionário de uma empresa que também realizava serviços de assessoria contábil e tributária para municipalidades. E o João Antônio era um dos operadores da fraude, sendo responsável pela captação de pessoas.

Com o recedimento da denúncia, os autos foram distribuídos como ação penal.