Deputados comemoram aprovação da PEC da Vaquejada

A aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que permite a realização de vaquejadas, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi tema do pronunciamento do deputado Francis Lopes (PRP), nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Piauí.

O parlamentar comemorou a decisão e aproveitou para pedir apoio a bancada federal piauiense para que seja aprovada também na Câmara Federal. “Precisamos de 3/5 dos votos, ou seja 308, votos dos 513 deputados. É importante que consigamos esta aprovação já que é uma atividade importante para o nosso estado a realização dessas manifestações culturais”, pediu.

• Foto: Divulgação/AlepiDeputado Franscis Lopes

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) modifica o artigo 225 da Constituição que trata do Meio Ambiente e acrescenta um parágrafo ao artigo que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.

O deputado Aluísio Martins (PT) também comemorou a aprovação da PEC. “É uma atividade que movimenta a economia, é importante sensibilizar os nossos representantes na Câmara Federal acerca do assunto”, disse.

A decisão vai de encontro com o Supremo Tribunal Federal que julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público Federal contra lei estadual do Ceará que regulamentava as vaquejadas, por entender que a atividade causa consequências danosas aos animais.