Justiça Federal recebe denúncia contra empresário Gerson Mourão
O empresário deve ser notificado pata responder à acusação formulada, no prazo de 10 dias. A decisão é da juíza juíza Vládia Maria de Pontes Amorim.
A juíza Vládia Maria de Pontes Amorim, substituta da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, decidiu receber denúncia contra o empresário e ex-candidato a deputado estadual Gerson Antônio de Araújo Mourão Filho. A decisão é do dia 18 de abril.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Gerson praticou crime tipificado no artigo 183 da Lei nº. 9.472/97 - desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação - com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Gerson Mourão é acusado de colocar em funcionamento a Rádio Itamaraty LTDA, executando o serviço de Radiodifusão, na cidade de Piripiri, sem autorização do poder concedente.
O empresário deve ser notificado pata responder à acusação formulada, no prazo de 10 dias.
Além da Rádio Itamaraty, Gerson Mourão Filho, também aparece no cadastro da Receita Federal como sócio da Rádio Imperial FM, localizada no município de Pedro II.
Outro lado
O Viagora não conseguiu localizar Gerson Mourão para comentar a denúncia. O espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos sobre o caso.
Justiça Federal
Sasc promove curso para profissionais do Sistema Único da Assistência Social
Os profissionais lotados na rede SUAS de 47 municípios do Piauí participarão de capacitação nos dias 29 e 30 deste mês, em Teresina.Homem morre em acidente de motocicleta na zona rural de Itainópolis
Conforme informações da PM, o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (28), na localidade Campestre.Alunos de Guaribas vencem competição e são premiados com intercâmbio
A cidade de Guaribas, no extremo-sul do Piauí, já foi considerada a mais pobre do Brasil e atualmente foi contemplada em um campeonato de programação.Ponte Estaiada ficará verde em memória às vítimas de acidentes de trabalho
Para chamar atenção para a data, o MPT-PI solicitou à Prefeitura de Teresina a iluminação na cor verde da Ponte Estaiada, um dos principais cartões-postal da capital do Piauí.Projeto TJPI Descomplica é destaque no Encontro Nacional de Corregedores
O 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), em Palmas (TO), discutiu o uso da linguagem simples no Judiciário.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir