Justiça Federal recebe denúncia contra empresário Gerson Mourão
O empresário deve ser notificado pata responder à acusação formulada, no prazo de 10 dias. A decisão é da juíza juíza Vládia Maria de Pontes Amorim.
A juíza Vládia Maria de Pontes Amorim, substituta da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, decidiu receber denúncia contra o empresário e ex-candidato a deputado estadual Gerson Antônio de Araújo Mourão Filho. A decisão é do dia 18 de abril.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Gerson praticou crime tipificado no artigo 183 da Lei nº. 9.472/97 - desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação - com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Gerson Mourão é acusado de colocar em funcionamento a Rádio Itamaraty LTDA, executando o serviço de Radiodifusão, na cidade de Piripiri, sem autorização do poder concedente.
O empresário deve ser notificado pata responder à acusação formulada, no prazo de 10 dias.
Além da Rádio Itamaraty, Gerson Mourão Filho, também aparece no cadastro da Receita Federal como sócio da Rádio Imperial FM, localizada no município de Pedro II.
Outro lado
O Viagora não conseguiu localizar Gerson Mourão para comentar a denúncia. O espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos sobre o caso.
Justiça Federal
-
4º Arraiá do Centro de Especialidades em Saúde de Esperantina promove inclusão
O movimento costumava acontecer nos dias 2 de agosto, em referência ao dia do falecimento do Rei do Baião, e se tornou um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí em maio de 2025. -
Colheita de melancias impulsiona comercialização em Agricolândia
Conforme os agricultores locais, em Agricolândia há grande plantio da melancia da variedade Crimson Sweet. -
MP investiga prefeito de Valença PI por irregularidades em contratos de R$ 13 milhões
O procedimento preparatório foi assinado pela promotora de justiça Naíra Junqueira Stevanato. -
ETURB suspende licitação da limpeza pública de Teresina de R$ 513 milhões
A medida, publicada no Diário Oficial do Município, atende a uma decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. -
Fundação Wall Ferraz conclui curso de Operador de Computador em Teresina
Conforme a prefeitura, ao longo da capacitação, os participantes desenvolveram conhecimentos essenciais em informática.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir