Liminar mantém 80% do efetivo durante greve dos Correios
A decisão liminar se deu em tutela cautelar apresentada pela empresa contra a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios.
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham em atividade o contingente de 80% dos trabalhadores em cada setor ou unidade da empresa durante a greve deflagrada pela categoria.
A decisão liminar se deu em tutela cautelar apresentada pela empresa contra a Federação Nacional dos Trabalhadores de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).
Para deferir parcialmente a liminar, a ministra ressaltou que os trabalhadores dos Correios exercem serviço público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, e que a jurisprudência tanto do TST quanto do Supremo Tribunal Federal reconhecem a sua essencialidade. E, nesse caso, a Lei de Greve obriga empresa e trabalhadores a garantir durante a greve, de comum acordo, “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
A deflagração da greve ocorreu nacionalmente, no Piauí, a decisão ocorreu na quarta-feira (26) e o movimento segue por tempo indeterminado. A greve é motivada por questões trabalhistas pela possível privatização da empresas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST
Correios
-
Detran lança o Movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no Piauí
O Movimento Maio Amarelo 2024 tem o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito até 2030. -
Time do Fábio Novo está pronto para transformar Teresina, diz Paulo Márcio
A declaração ocorreu durante o evento Junta Teresina, que apresentou o plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT). -
Idepi fará licitação para construção da Barragem Nova Algodões em Cocal
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), o projeto da barragem terá um investimento de R$ 207 milhões. -
Caminhões de Mamografia vão realizar mais de 44 mil exames no Piauí
Os primeiros municípios a receberem o serviço na primeira quinzena de maio são: Cristalândia, Sebastião Barros e Santo Antônio de Lisboa. -
Colisão entre carro e moto deixa condutor morto no bairro Marquês
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05), na rua Amazonas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir