MPE vai acompanhar julgamento de candidatura de Frank Aguiar

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou procedimento administrativo eleitoral para acompanhar, até o final do julgamento, o processo que envolve análise do registro de candidatura do Frank Aguiar (PRB) e de outras dez pessoas. A Portaria nº 16 de 20 de setembro foi assinada pelo procurador regional eleitoral do Piauí Patrício Noé da Fonseca.

• Foto: Frank Aguiar/FacebookCandidato Frank Aguiar

O MPE visa representar ao órgão do Ministério Público Federal, em caso de perda das ações, para a promoção das medidas necessárias ao ressarcimento do erário pelos recursos públicos despendidos nas respectivas campanhas eleitorais.

O candidato ao Senado Federal Francisco das Chagas Costa Oliveira, o Quem Quem (Avante), entrou com recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) contra a decisão que havia aprovado a candidatura de Frank Aguiar, que também pretende disputar o mesmo cargo.

Quem Quem afirma que o candidato do PRB está inelegível devido ter tido reprovadas as suas contas de gestão de quando era prefeito de São Bernardo do Campo-SP. O TRE-PI, quando analisou o caso, se posicionou no sentido de que as irregularidades detectadas são “meramente formais” e que não se apurou indícios de desvio ou manifesto prejuízo ao erário.

Frank Aguiar não apresentou novos argumentos em relação ao recurso de Quem Quem. O processo foi remetido ao Tribunal Superior Eleitoral e está nas mãos do ministro Jorge Mussi.

Veja o nome dos outros candidatos citados na Portaria nº 16: