Firmino Filho participa de audiência com Sérgio Moro em Brasília
Nesta segunda-feira (28), o prefeito de Teresina participou de uma série de audiências com o Governo Federal.
Nesta segunda-feira (28), o prefeito Firmino Filho participou de uma série de audiências com o Governo Federal em Brasília. Os encontros fazem parte da agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne 400 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes e está apresentando a pauta municipalista à equipe do novo Governo.
A primeira reunião foi com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No período da tarde, os prefeitos seguiram com mais três audiências: com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos; com o ministro da Justiça, Sérgio Moro; e com o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
- Foto: Divulgação/PMTAudiência aconteceu nesta segunda-feira (28).
De acordo com a FNP, esses encontros reforçam a disposição em dialogar com o Executivo e participar da busca por soluções para o desenvolvimento das cidades. Além de apresentarem as principais demandas municipais, os governantes locais estão tratando do aprimoramento do pacto federativo.
Durante a reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, os prefeitos mostraram o comprometimento das receitas dos municípios com despesas relativas à saúde, educação e assistência social, entre outras. Também estiveram na pauta das audiências questões de mobilidade urbana, resíduos sólidos, habitação e saneamento básico.
Entre outros temas, eles também solicitaram o apoio do ministro na discussão sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituída em 2002 pela Emenda Constitucional Nº 39. Os prefeitos querem pacificar as divergências judiciais quanto à destinação desses recursos, o que deve facilitar a realização de parcerias público-privadas e promover mais oportunidades de investimento e desenvolvimento na área.
Ministro Sérgio Moro
Na audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a FNP sugeriu que seja tratada a possibilidade de pactuação de instrumentos de cooperação federativa para a área da segurança pública, em especial, em relação à prevenção da violência. Os prefeitos propõem a participação dos munícipios no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); maior segurança jurídica para a cobrança e destinação da COSIP; acesso dos municípios ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP; e acesso dos municípios ao Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN para o financiamento de medidas socioeducativas, dentre as quais, a liberdade assistida.
Firmino Filho
Sérgio Moro
Ministro André de Paula vai lançar programa de pesca artesanal em Teresina
O programa é destinado a jovens de comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao ensino médio da rede pública.UESPI divulga edital para seleção de professores de Sistemas para Internet
De acordo com a UESPI, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através da plataforma on-line do processo seletivo.Chefe de facção é condenado a 16 anos de prisão por matar homem em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o acusado seria coator do crime, no qual um homem foi morto com 40 golpes de faca no Vale Quem Tem.Polo Piauí Center esperam alta nas Vendas devido ao Dia das Mães
A indústria da moda piauiense está aquecida com a proximidade do Dia das Mães.Prefeito Dr. Pessoa lança campanha Maio Amarelo em Teresina
A Prefeitura de Teresina em conjunto Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), realizou o lançamento da campanha Maio Amarelo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir