Agespisa implanta programa de desligamento para servidores

A direção da Agespisa editou medida que promove Programa de Desligamento Voluntário para os servidores do quadro efetivo que desejarem deixar a empresa.

Além da liberação dos 40% do FGTS, quem fizer opção por sair terá um incentivo de 25% da remuneração líquida vigente até completar 74 anos de idade. A medida já está em vigor e vale por 60 dias.

O empregado que desejar aderir ao Programa de Incentivo Complementar (PIC) deve fazer um requerimento em modelo próprio e encaminhar à Sugep, o setor de pessoal da empresa. Em seguida, ele assina um contrato de adesão e o processo está concluído.

Na rescisão, serão pagos, além dos 40% do FGTS, todas as verbas legais. A partir de então, o servidor fica recebendo, todo mês, um percentual de 25% do salário e tem direito ao plano de saúde até completar 74 anos de idade. Se o empregado que aderir ao PIC morrer antes disso, a família não fica recebendo.

O objetivo da medida é racionalizar gastos com pessoal e promover a reestruturação produtiva da companhia.

Um dos motivos alegados na resolução que estabelece o PIC é que, com a redução da arrecadação provocada pela saída do sistema de Teresina, a estrutura precisa ser reordenada para atender melhor às demais cidades que a Agespisa opera.

Não podem aderir ao PIC empregados, aposentados ou não, que estejam submetidos a processos disciplinares, condenados pela Justiça com trânsito em julgado, que sejam considerados inaptos em prévia avaliação médico demissional e que estejam afastados por licença médica concedida pelo INSS.