Firmino Filho envia à Câmara PL da concessão da coleta de lixo

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que autoriza a concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo doméstico. O objetivo é garantir maior eficiência ao trabalho, especialmente em relação à destinação final correta dos resíduos coletados. A empresa licitada fará o dimensionamento dos aterros sanitários para suportar a demanda, além da recuperação da área degradada do aterro controlado.

“A concessionária será responsável por todos os investimentos e despesas necessários para o novo sistema de coleta e transporte do lixo, além da ampliação do aterro sanitário e sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequados”, explica a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Meneses, que deve ir à Câmara esta semana para explicar melhor o projeto para os vereadores.

Ela ressalta que o projeto atende aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive, no que diz respeito ao aproveitamento da mão de obra que realiza a catação de lixo no aterro atual. “A proposta é que eles tenham melhores condições de trabalho, com uma moderna usina de reciclagem e acompanhamento organizacional para comercializar os produtos reciclados”, acrescenta.

Atualmente, a Prefeitura arca com a maior parte dos custos referentes à coleta, já que a taxa arrecadada em cobrança conjunta com o Imposto Territorial Urbano (IPTU) é insuficiente. “Assim, será reestruturada a taxa que já existe para cobrir a coleta domiciliar do resíduo, seu transporte e a destinação correta”, adianta Monique, explicando que o valor ainda será definido após estudos.

Outra grande meta da concessão, segundo a secretária,  é a ampliação gradativa do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos secos e também dos orgânicos, reduzindo o volume transportado para o  aterro. “Estamos estudando a possibilidade de produção de gás combustível e também de adubos, a partir do lixo orgânico, contribuindo para a redução tanto de emissões de gases de efeito estufa, quanto da quantidade de rejeitos encaminhados aos aterros sanitários”, comenta.