Covid-19: Projeto quer suspender cortes de água e energia no Piauí
O PL apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB) quer a suspensão do corte no fornecimento de água e energia por 60 dias.
Na última terça-feira, 17 de março, o deputado Henrique Pires (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que prevê a proibição do corte no fornecimento de água e energia pelos próximos 60 dias.
De acordo com a proposta, o período da proibição dos cortes poderá ser estendido conforme dure o estado de emergência causado pela pandemia do novo coronavírus. O deputado defende que o projeto tramite em regime de urgência para que possa ser sancionado pelo governador Wellington Dias (PT).
- Foto: Divulgação/AlepiDeputado Henrique Pires (MDB).
“Governos de praticamente todo o país estão adotando medidas como esta por entenderem ser necessária disseminação e garantir a manutenção dos serviços essenciais para toda a população enquanto durar o problema”, declarou o parlamentar.
Dentre as justificativas de Henrique Pires para aprovação do projeto, está também a aprovação pelo Congresso da Lei n° 13.879 de 6 de fevereiro de 2020, que garante medidas de enfrentamento a crise. A proposta do deputado ainda deve ser analisada pelas comissões técnicas da casa para depois ir a plenário.
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