Congresso promulga emenda para pagamento do auxílio emergencial

Nesta segunda-feira (15), durante sessão solene no Congresso Nacional, os deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021, resultado da aprovação da PEC Emergencial que autorizada o retorno do pagamento do auxílio emergencial.

Segundo o Governo Federal, a expectativa é que sejam pagas mais quatro parcelas do benefício nos valores entre R$ 150 e R$ 375 dependendo da composição familiar. Os valores serão definidos por meio de medida provisória que será editada pelo Governo nos próximos dias.

 A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.