Tesouro Nacional bloqueia FPM de nove prefeituras do Piauí

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgou dados que apontam que nove municípios do Piauí estão com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas.

O bloqueio impede a liberação dos recursos das próximas parcelas do FPM, creditadas nos próximos dias 20 e 30.

Os municípios que estão impedidos de receber os recursos são: Altos, Amarante, Beneditinos, Campo Maior, Curralinhos, Piripiri, Regeneração, São Miguel do Tapuio e Uruçuí.

Mesmo com o bloqueio, o FPM pode ser visualizado no extrato da conta pela consulta pública do Banco do Brasil (BB), mas não é possível utilizá-lo para saques, transferências, pagamentos, investimentos, etc.

O motivo do bloqueio pode ser, na maioria das vezes, débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

Os representantes de cada município devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade.