Ministério Público quer adiantamento da volta às aulas presenciais no Piauí
Na audiência, o secretário estadual de Educação Ellen Gera, reafirmou que o Estado reorganizou o calendário para que o retorno aconteça no dia 3 de março.
Nessa quarta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Piauí através da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), realizou audiência extrajudicial, com participação do secretário estadual de Educação Ellen Gera, sobre o retorno às atividades escolares presenciais na rede estadual de ensino de Teresina.
A audiência, aconteceu na sede Leste da instituição ministerial, e integra procedimento administrativo que tramita na promotoria de Educação da capital.
As promotoras de Justiça, Carmelina Moura, em exercício na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, e Flávia Gomes, coordenadora do Caodec, mediaram o momento.
O secretário estadual de Educação Ellen Gera participou de forma remota do encontro. Presencialmente, compareceram também, os representantes da Secretaria Estadual de Educação: Maria José Mendes Neta, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem(Unea); Ana Rejane Barros, integra a Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE) e o o superintendente de Educação Básica, Carlos Alberto Pereira.
Na audiência, o secretário estadual de Educação Ellen Gera, reafirmou que o Estado reorganizou o calendário para que o retorno aconteça no dia 3 de março. E informou que se houver a publicação de novo decreto que viabilize a antecipação dessa data, a rede está preparada para o retorno. “O planejamento de 2022 é para o presencial. Para voltar ao chão da escola. Pelos indicadores, esse é nosso compromisso”, disse o secretário.
De acordo com a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, o MPPI já adotou todas as medidas extrajudiciais cabíveis. “Nossa postura é compositiva e resolutiva. Mas, chegamos a um momento que a educação não pode mais esperar. As aulas devem retornar 100% à presencialidade”, alertou.
Já a promotora de Justiça Carmelina Moura, informou ao secretário Ellen Gera, que ele será notificado, após o MPPI receber o documento único a ser apresentado pelos Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19(COE’s) municipal e estadual, ainda hoje(16).
“Estamos em tratativas sobre a antecipação da data estabelecida para o retorno das aulas presenciais porque sabemos dos danos causados pela regime remoto e os técnicos dos Comitês Emergenciais já confirmaram que os últimos índices da pandemia em nosso Estado são favoráveis para essa retomada, observados todos os protocolos sanitários”, ressaltou.
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
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