Regina Sousa sugere que estados sejam compensados por limite no ICMS
A limitação de 17% no ICMS tem o objetivo de aliviar a inflação, porém, isso preocupa governadores e prefeitos pois este mesmo imposto é uma das principais fontes de arrecadação.
Nesta quinta-feira (26), a governadora do Piauí Regina Sousa comentou sobre a aprovação do projeto de lei que estabelece limite de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em bens de serviços considerados essenciais.
A finalidade da aprovação do ICMS é aliviar a inflação de serviços que se arrasta há meses, repassados ao consumidor final como o combustível ou a energia elétrica. Porém, isso preocupa governadores e prefeitos pois este mesmo imposto é uma das principais fontes de arrecadação.
A governadora, Regina Sousa, explica sobre as condições orçamentais a cada ano e a previsão de arrecadação dos governadores. “Não somos contra o projeto, nossa preocupação no momento é sobre quebrar os estados. O projeto é bom para o povo e esperamos que esses valores realmente baixem. Nós só queremos condições de sobrevivência no ano dentro do que planejamos de arrecadação, todo orçamento é feito dentro da previsão de arrecadação, seja no Governo Federal, estadual ou Municipal. A previsão é que o estado tenha uma perda de aproximadamente R$ 600 milhões com essa aprovação é impossível repor isso”, disse.
Por Isadora Cavalcante
Regina Sousa
Rafael sanciona Lei de incentivo à doação e transplante de órgãos no Piauí
A medida do Executivo Estadual promove a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação do tema no estado.Ministro Renan Filho fará visita à obra de rebaixamento da Avenida João XXIII
De acordo com o Governo do Piauí, a obra foi contemplada com R$ 46 milhões de recursos, provenientes do Governo Federal.Alepi aprova meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal
O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade).Ministério Público do Piauí lança edital de seletivo de estagiários de graduação
As inscrições para o processo seletivo se iniciam na próxima segunda-feira, 29 de abril, e seguem até o dia 17 de maio de 2024.Adolescente morre afogado em passagem molhada na cidade de Padre Marcos
De acordo com informações dos bombeiros, o corpo foi localizado na manhã desta quarta-feira (24).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir