Alepi realiza audiência para discutir LDO 2023 nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (02), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), através da Comissão de Fiscalização e Controle, promoverá uma audiência pública para debater sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o planejamento financeiro de 2023.

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) nesta quarta-feira (01), durante sessão ordinária relembrou os parlamentares sobre a audiência que tem o objetivo de discutir temas como metas e prioridades da administração pública, disposição sobre limitações de empenho e das políticas relativas a pessoal, transferências voluntárias, alterações tributárias e demais temáticas.

Conforme a Lei Ordinária do Governo nº 16/22, o projeto tem o objetivo de regulamentar a elaboração da lei Orçamentária que é utilizado pelo Executivo no planejamento financeiro, no âmbito de investimentos e despesas. A matéria começou a tramitar na Alepi no último dia 02 de maio.