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Operação Petróleo Real V autua 26 postos de combustíveis no Piauí

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, as distribuidoras de gás também foram fiscalizadas, foram 32 visitas realizadas, 9 delas foram autuadas.

Nesta quarta-feira (13), o balanço da operação Petróleo Real V, realizado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e a Polícia Civil em vários municípios do Piauí foi divulgado durante coletiva e mostra que cerca de 26 autuações foram feitas em postos de combustivéis e 9 em distribuidoras de gás.

De acordo com informações divulgadas pelo Procon essa etapa foi realizada de 04 a 08 de julho, em 19 municípios do estado, e tem caráter educativo e repressivo.

Segundo o Delegado João José Pereira Filho, é necessário espalhar para o estado que é preciso ficar na legalidade. “O grande efeito dessa operação desde o início que nós começamos junto com os órgãos que você tem conhecimento, tem um lado do aspecto, tem lado econômico? Também tem, mas tem um lado pedagógico, um lado da educação, de espalhar para o estado do Piauí de que todos tem que viver na legalidade”, afirmou.

Foto: Viagora/ Matheus SantosColetiva de empresa para divulgação dos resultados da Operação Petróleo Real
Coletiva de empresa para divulgação dos resultados da Operação Petróleo Real

Ainda segundo o delegado da Polícia Civil, a operação será estendida para outras regiões do estado. “Falei agora com o pessoal do Procon, com a pessoa do Ariematéa, de sentar na outra semana para planejarmos, porque todos tem planejamento, tem o levantamento precoce de saber se existe posto ou não, e depois tem o relatório que vocês viram no final da operação, então a ideia é a gente fazer logo, logo mais uma região do Piauí, e expandir tudo isso em todo estado do Piauí, já que todos merecem o mesmo tratamento”, informou.

O chefe de fiscalização do PROCON Arimatéa Area Leão revelou que foram registradas em média uma irregularidade em cada cidade fiscalizada. “Pelo Procon nos encontramos 19 cidades, e 19 irregularidades, uma média de uma irregularidade por cidade. Nós encontramos também uma grande quantidade de postos onde não tinha teste de analise”, pontuou.

Ainda de acordo com o Chefe de Fiscalização, a infração mais encontrada nos estabelecimentos foi a bomba baixa, onde os consumidores perdem cerca de 140 ml de combustível a cada 20 litros comprados. “A cada 20 litros que o consumidor coloca, ele perdeu 120ml, 130ml, 140 ml, a cada 20 litros, isso é causar prejuízo ao consumidor, esses postos foram autuados e tem um prazo de 15 dias para defesa e estão passiveis de multa”, informou.

Foto: Viagora/ Matheus Santoschefe de fiscalização do PROCON, Arimatéa Area Leão
Chefe de fiscalização do PROCON, Arimatéa Area Leão

Arimatéa Leão também comenta que as autuações por esse tipo de infração poderiam ter sido maiores se não fosse a portaria a 227/202 do governo federal que permite até 100 ml para o erro de vazão quando o prejuízo é do consumidor. “O governo federal legalizou a bomba baixa, antes nós tínhamos, o erro, até menos sessenta, hoje através da portaria do governo federal do Imetro ele especifica, menos 100ml a cada 20 litros, e nos encontramos muitos postos com 80 ml, 90 ml a menos para o consumidor e aí nos só encontramos irregularidades acima de 110ml”, disse.

Conforme o diretor presidente do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), Danilo Maycon, foram fiscalizados 74 postos durante a operação, e em 26 deles obtinha irregularidades, entre elas lacres violados e má conservação das bombas de combustíveis. Os postos autuados terão dez dias para recorrer.

Foto: Viagora/ Matheus SantosDiretor presidente do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), Danilo Maycon.
Diretor presidente do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), Danilo Maycon.

“ Foram fiscalizadas 19 cidades, 74 postos de combustíveis, onde nos encontramos 26 irregularidades, então um percentual de 35,13%, a irregularidades mais encontradas  foi a medida baixa, aquela que de cada 20 litros tem uma tolerância de 10ml, e o consumidor estava sendo lesado nisso, nós encontramos dez autuações desses postos, as outras irregularidades encontradas foram; a divergência do display, daquilo que esta sendo computado no medidor e o que esta sendo recebido de combustível, lacres violados, ausência de números de displays de bombas medidoras, como também a má conservação de bombas, onde elas estavam em conservações de forma que elas em conservações de forma que poderiam ocasionar no futuro algum prejuízo, tanto para o consumidor, e até mesmo o risco de incêndio’, informou

Na operação também foram fiscalizadas 32 distribuidoras de gás, em nove delas foram encontradas irregularidades e foram autuadas. O presidente do IMEPI, informa que há uma vazão para botijões mais usados pelos consumidores que são de 13 kg, e foi encontrado distribuidoras que se utilizavam dessa margem em um lote inteiro do produto.

“ Nós encontramos de forma linear nas fiscalização onde o envasador  se utilizava em todos os botijões essa margem, nesse caso é uma irregularidade, e a gente também aplica a multa, essa tolerância é para um eventual erro, mas em todos os fiscalizados, como um caso especifico, em um lote de 32, isso prova que é a utilização de má fé na relação de  consumo comercial, a gente está monitorando esses lotes, não é a primeira vez que a gente encontra isso, e todos esses envasadores estão sendo penalizados, e nós encaminharemos todos para o Ministério Público, como também para o DECOTEC, para a gente sair da esfera administrativa e avançar um pouco mais”, comunicou.

De acordo com as informações do relatório da operação, cerca de 704 botijões foram verificados, 28 foram lacrados, tendo 29% de reprovações nas visitas efetuadas, e 25% de reprovação na realização de exames.

Participaram da Operação “Petróleo Real” Etapa V: Região dos Cocais, a Polícia Civil do Piauí, O Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz).

A operação foi realizada nos municípios de Campo Maior, Juazeiro do Piauí, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Castelo do Piauí, Jatoba do Piauí, Milton Brandão, Pedro II, Lagoa do São Francisco,  Nossa Senhora da Nazaré, Boqueirão do Piauí, Boa Hora, Piripiri, Brasileira, Capitão de Campos, Cocal de Telha Sigefredo Pacheco,  Domingos Mourão e São João da Fronteira.

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