Sete piauienses são resgatados de condição análoga à escravidão em Goiás
Conforme o Ministério do Trabalho, mesmo após a constatação das irregularidades o empregador se recusou a arcar com o pagamento das indenizações e danos morais individuais e coletivos.
O Ministério Público do Trabalho em conjunto com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram o resgate de 53 trabalhadores em situação análoga a escravidão na cidade de Inhuma, localizada no Estado de Goiás. As pessoas resgatadas são de origem do Piauí, Bahia e Maranhão, que realizavam o corte de cana-de-açúcar em uma usina na região.
De acordo com o MPT, dentre os resgatados estavam sete piauienses, sendo 5 deles oriundos do município de São Raimundo Nonato, 1 de Ipiranga do Piauí e o último de Piracuruca. Os trabalhadores foram encontrados alojados em barracos velhos e sem ventilação, que foram custeados pelos próprios trabalhadores, nas cidades de Inhumas, Araçu e Itaberaí.
Conforme o MPT, nos alojamentos dos trabalhadores não haviam camas, nem refeitório, banheiros, fazendo com que os resgatados fizessem suas necessidades fisiológicas dentro do canavial. Outro ponto revelado pelo órgão, é que os equipamentos de segurança individual estavam danificados.
Também é informado que os trabalhadores não tinham direito a pausa durante o expediente de trabalho, nem para comer. Os resgatados também eram obrigados a alugar as moradias nas cidades vizinha, pois a empresa empregadora não forneceu e se eximiu da obrigação.
Segundo o MPT, cerca de 200 piauienses já foram resgatados em situação análoga à de escravidão em outros Estados. O coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) do MPT do Piauí, o Procurador do Trabalho Edno Moura, informa que as vítimas são ludibriadas pelos empregadores com propostas de trabalho que não se concretizam e acabam em situação análoga à escravidão.
“Infelizmente, além de estarmos resgatando trabalhadores aqui no Piauí, também estamos com um número elevado de trabalhadores piauienses sendo resgatados em outros Estados. Eles continuam sendo ludibriados, vítimas de propostas de trabalho que não se concretizam. É por isso que a gente sempre pede que se desconfie de propostas desse tipo e que acionem o MPT para que a gente consiga identificar a situação e evitar que casos como esses continuem acontecendo com nossos trabalhadores”, disse.
Ainda conforme o Ministério do Trabalho, mesmo após a constatação das irregularidades o empregador se recusou a arcar com o pagamento das indenizações e danos morais individuais e coletivos, devido a isso, foi providenciada pelos auditores, passagens para que os trabalhadores pudessem voltar aos seus municípios de origem, além de inclui-los no seguro-desemprego, que concede o pagamento de três parcelas de um salário mínimo a cada um dos trabalhadores que são vítimas de trabalho escravo.
O MPT afirmou também que ajuizará uma ação na Justiça do Trabalho contra o empregador com o objetivo de requerer o pagamento dos direitos dos trabalhadores, que somente de verba rescisória chega a R$ 950 mil.
Ministério Público do Trabalho
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