TJ e Sejus firmam parceria para recambiar presos no Piauí

No último dia 15, no gabinete do corregedor-geral da Justiça do Piauí, foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica com o propósito de aprimorar a coleta e compartilhamento de informações sobre o recambiamento de presos.

O documento foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Sebastião Martins; pelo juiz Luís de Moura Correia, coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPI; e pelo secretário de Estado da Justiça, Coronel Carlos Augusto.

Foto: Divulgação/ Ascom

Corregedoria Geral da Justiça

O acordo tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela administração da justiça e do sistema prisional no estado. Ele estabelece procedimentos para que a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) cumpra as determinações judiciais de recambiamento de presos, seguindo uma ordem cronológica.

Durante a cerimônia, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, ressaltou a importância do recambiamento de presos para garantir a segurança pública e a observância da lei. Ele destacou a necessidade de cooperação entre as autoridades judiciais e penitenciárias para garantir a eficácia e a legalidade desse processo.

O supervisor do GMF, desembargador Sebastião Martins, enfatizou a relevância do protocolo estabelecido, prevendo uma maior frequência e organização no recambiamento de presos a partir de agora.

O secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, destacou a contribuição do acordo para a transparência e eficiência do sistema de recambiamento de presos. Ele enfatizou que o cumprimento do acordo resultará em uma maior transparência nas transferências de presos entre o Piauí e outros estados, promovendo uma sequência mais ordenada desses processos.