José Vidal é empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, vencedor do Prêmio Innovare e referência nacional na área de execuções penais, tomou posse nessa sexta-feira (17) como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A cerimônia aconteceu no Pleno do Palácio da Justiça e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de amigos, familiares, juízes e servidores.

Natural de Teresina, Vidal de Freitas ingressou na magistratura em 1989 e atuou em diversas comarcas, incluindo Itaueira, Água Branca, São Raimundo Nonato e Parnaíba. Na capital piauiense, destacou-se à frente da 2ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Penais, onde ficou por mais de 15 anos. Sua atuação inovadora e produtiva ganhou reconhecimento nacional.

Foto: Divulgação/ TJ-PI

José Vidal de Freitas Filho é empossado desembargador do TJ-PI em cerimônia solene

A acolhida ao novo desembargador foi feita pelo desembargador Antônio Nolleto, que enalteceu a trajetória de Vidal de Freitas, especialmente sua conquista do Prêmio Innovare em 2017, na categoria Juiz. A prática “Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios – SAAB”, desenvolvida por Freitas, estabeleceu procedimentos para garantir que os presos recebam benefícios nas datas corretas, evitando detenções desnecessárias.

Em seu discurso de posse, Vidal de Freitas enfatizou sua vocação para a magistratura e a satisfação em exercer a profissão, apesar dos desafios, como a ausência familiar em alguns momentos. “Precisamos fazer essa prestação jurisdicional da forma mais rápida possível. Que é o que eu busco: fazer o que a lei dá a cada um, mas também que isso seja feito, aqui, no segundo grau, de forma rápida, exatamente porque a justiça demorada já é falha”, afirmou à imprensa momentos antes da cerimônia.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, elogiou a dedicação e a inovação do novo colega. “Muito além de vencedor do prêmio jurídico mais importante do país Innovare, o desembargador que hoje toma posse é um juiz reconhecido por sua diligência e seu compromisso em entregar uma Justiça ágil e eficiente. Sua obsessão em buscar métodos inovadores para fortalecer a cidadania dentro do Poder Judiciário será uma grande aliada na nossa luta de construir uma Justiça realmente célere, acessível e cidadã”, destacou Almeida. Ele também mencionou a inspiração que Vidal de Freitas recebeu de seu pai, o desembargador Vidal de Freitas.

O senador e ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que também esteve presente na cerimônia, destacou o preparo e a experiência do novo desembargador. “Hoje, o Piauí recebe um dos desembargadores mais bem preparados pela experiência. Tive o privilégio de conviver intensamente com o trabalho que ele desenvolveu nas missões anteriores, alguém que tem profundo conhecimento da lei, valoriza o respeito, a estabilidade”, afirmou Dias.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), juiz Mauricio Machado, ressaltou a vasta experiência de Vidal de Freitas, especialmente na área de Execução Penal. Ele destacou o comprometimento e a inovação que marcaram a carreira do novo desembargador.

Perfil do novo desembargador

José Vidal de Freitas Filho, natural de Teresina-PI, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e possui especializações em Direito Processual e Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, exerceu as funções de advogado, servidor do Tribunal Regional Eleitoral, defensor público, promotor de justiça e juiz de direito. É autor de diversos livros e já lecionou na Escola Superior da Magistratura e na Escola Judiciária Eleitoral.

Freitas ingressou na magistratura piauiense em 1989, atuando em várias comarcas do interior antes de ser removido para Teresina em 2007, onde assumiu a 2ª Vara Criminal da Capital. Sua trajetória inclui atuação como juiz eleitoral e como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJ-PI. Ele foi eleito desembargador do TJ-PI no dia 1º de abril de 2024.