Sociedade Brasileira Caminho de Damasco é alvo de novo inquérito da Procuradoria do Trabalho de Picos
A organização informou que não foi notificada sobre o inquérito civil e que atua em estrita observância à legislação trabalhista.
A Procuradoria do Trabalho no município de Picos instaurou inquérito civil em face da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco para investigar possíveis irregularidades envolvendo ameaça de demissão, bem como desvio e/ou acúmulo de função. O procurador do trabalho Igor Oliveira Costa assinou a portaria publicada no site oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Conforme o órgão, a investigação também tem enfoque em questões referentes à violência ou assédio no trabalho, duração do trabalho, anotação e controle da jornada de trabalho.
O procurador pontuou que é crucial apurar irregularidades e garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores. “Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, diz em trecho da portaria.
A Sociedade Brasileira Caminho de Damasco é uma organização social de saúde responsável por gerenciar unidades de saúde públicas em Picos, São João do Piauí, Teresina, Valença do Piauí e São Raimundo Nonato.
Outro lado
Procurada pelo Viagora para falar sobre o assunto, a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco informou que não foi notificada sobre o inquérito civil e que atua em estrita observância à legislação trabalhista. Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
A Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD) informa que até o presente momento não foi oficialmente notificada sobre nenhum inquérito civil por parte da Procuradoria do Trabalho relacionado a Unidades de Saúde que administra no município de Picos.
A instituição reitera que atua em estrita observância à legislação trabalhista e demais normas aplicáveis, prezando por condições dignas de trabalho, respeito aos direitos de seus colaboradores e transparência em todas as suas relações institucionais.
Caso venha a ser formalmente comunicada, a SBCD prestará todas as informações e esclarecimentos necessários às autoridades competentes, colaborando de forma plena com o Ministério Público do Trabalho.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a ética, a legalidade e a integridade de nossas práticas administrativas e laborais.
Ministério Público do Trabalho
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