Trinta piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão na Bahia
Operação identificou condições degradantes e a recusa do empregador em pagar direitos; MPT-PI acionará a Justiça para garantir indenizações às vítimas
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou trinta trabalhadores piauienses em situação análoga à de escravidão na zona rural do município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. A ação foi realizada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
O procurador do Trabalho Edno Moura, que coordena regionalmente o combate ao trabalho escravo pelo MPT no Piauí, informou que a maioria dos piauienses atuava na extração da palha de carnaúba. “A operação aconteceu nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova. Lá, resgatamos 57 trabalhadores, sendo 30 piauienses na atividade da carnaúba, além de 12 cearenses. Além disso, foram resgatados outros 15 na atividade de sisal”.
Segundo Edno Moura, este é o primeiro caso de resgate de piauienses em 2025 no setor da carnaúba. “Fizemos um trabalho importante de sensibilização e responsabilização da cadeia produtiva da carnaúba para evitar esses casos. E foi um trabalho exitoso e que surtiu efeitos. Não tivemos resgates nos últimos anos aqui no Piauí. No entanto, outros estados estão servindo como rota de fuga, já que temos casos de trabalhadores piauienses sendo aliciados e traficados para trabalhar em situações degradantes em outros estados, e isso que precisamos reforçar também”, alertou.
As condições encontradas nas frentes de trabalho foram classificadas como degradantes. Os trabalhadores estavam alojados em locais inadequados, sem instalações sanitárias e em situação de superlotação. De acordo com o procurador, as refeições eram preparadas e consumidas ao relento, com os trabalhadores sentados em pedras ou pedaços de madeira. “É uma situação de degradância que está prevista no Código Penal e que configura redução de trabalhadores a situação análoga à de escravidão”, pontuou.
O Ministério Público do Trabalho informou que parte dos operários já recebeu as verbas rescisórias e indenizações por danos morais. No entanto, os 30 piauienses ainda aguardam a reparação. “O empregador se recusou a pagar os direitos dos trabalhadores e, por isso, o Ministério Público do Trabalho ingressará com as ações cabíveis para cobrar o pagamento das verbas rescisórias, danos morais, individuais e coletivos. Além disso, a recusa do empregador em negociar agrava a sua situação e acarretará a responsabilização na esfera penal”, informou Edno Moura.
Por Laisla Paes
Ministério Público do Trabalho
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