Aprosoja Piauí faz alerta para impactos econômicos da nova cobrança pelo uso de águas

Nessa segunda-feira (11) foi realizado na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater os efeitos da Resolução n° 02/2025 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) participou da solenidade. A norma institui a cobrança pela captação de águas superficiais e subterrâneas no Piauí, com início em 15 de maio de 2025.

De acordo o diretor executivo, Rafael Maschio, e o presidente da entidade, Janailton Fritzen, apesar de a taxa parecer simbólica, o impacto no custo total e produção e a burocracia podem comprometer a viabilidade econômica de empreendimentos, especialmente os de irrigação.

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Impactos econômicos sobre nova cobrança do uso da água 

A preocupação de uso sustentável dos recursos hídricos sem comprometer a competitividade e a expansão do setor produtivo, é existente, segundo Janailton.

Rafael Maschio destacou que, o pagamento será obrigatório para a renovação ou emissão de novas licenças de operação e outorgas. “A resolução não fala em cobrança espontânea. Para renovar uma licença, o produtor terá que apresentar certidão de quitação emitida pelo SIGA. Quem não instalar hidrômetro pagará pelo volume outorgado, que muitas vezes é superior ao consumo real”, explicou.

Conforme a Aprosoja Piauí, um produtor de médio porte poderá ter um custo adicional de R$ 1.500 por mês. Em caso de árvores irrigadas, o impacto pode chegar a R$ 25 hectare/ano, acumulando R$ 250 mil anuais para propriedades com 10 mil hectares.

A Aprosoja relata que a medida pode frear investimentos em projetos de irrigação. Janailton Fritzen defende que a atividade irrigada tem a capacidade de gerar mais renda e empregos por unidade de área. “É preciso garantir condições para que esse horizonte de crescimento não seja comprometido”, destacou.

Por: Kauwany Araújo