Governo Rafael Fonteles fecha 6 contratos de R$ 44 milhões com empresa do irmão do secretário Marcelo Nolleto
A Mega Comunicação foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2024 promovido pela Secretaria da Administração do Piauí.
No Piauí montar um negócio e ter sucesso, não é fácil. Para ter êxito é preciso muita dedicação e trabalho duro. Mas de alguns anos para cá, o diferencial para conseguir prosperar no Estado é ser amigo ou parente de políticos influentes e com bom trânsito no Palácio do Karnak.
Neste contexto, cito o caso da empresa Mega Comunicação Ltda de propriedade de Alexandre Nunes Nolleto, irmão do secretário de Comunicação Social Marcelo Nolleto, que durante o período de 2024 até agosto deste ano fechou seis contratos com secretarias do Estado cujo valor chegou ao montante de R$ 44.490.920,87 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e vinte reais e oitenta e sete centavos). Ressaltando que no início da gestão de Rafael Fonteles, Marcelo Nolleto comandou a poderosa secretaria de Governo.
A Mega Comunicação foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2024 promovido pela Secretaria da Administração do Piauí (SEAD), comandada por Samuel Pontes, no valor de R$ 1.407.399,70 para realizar serviços comum de engenharia na confecção e fabricação de painéis e letreiros luminosos com instalação. O contrato nº 108/2025 foi assinado no dia 24 de março de 2024 e encerrou em março deste ano. Acesse aqui o contrato.
A empresa foi aberta na Receita no dia 03/05/2021 e funciona no bairro Recanto das Palmeiras em Teresina. Tem como sócios Alexandre Nunes Nolleto e Jedson de Castro Silva.
Ata de Registro de Preços gerou mais 5 contratos
Todos os contratos a seguir são oriundos da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 da Secretaria da Administração do Piauí (SEAD). Cliquei aqui e veja a Ata.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), comandada por Antônio Luiz, efetivou dois contratos com a Mega Comunicação. O de nº 483/2024 foi no valor de R$ 3.385.502,91 para prestar serviços de confecção e fabricação de painéis e letreiros luminosos com instalação. A vigência do contrato era de 19/07/2024 até 19/07/2025. No entanto, foi assinado aditivo renovando o contrato pelo mesmo valor e duração. Detalhe, o aditivo foi assinado dia 05/05/2025, há quase dois meses do encerramento contratual. Com a renovação, a empresa vai receber o montante de R$ 6.771.005,82. Confira contrato aqui e o aditivo aqui.
O segundo contrato nº 484/2024 da Sesapi com a empresa foi no valor de R$ 1.748.579,59, para prestar o mesmo serviço e com duração de doze meses. Foi assinado em 19/07/2024 e com validade até 19/07/2025. Também foi aditivado no dia 15/07/25 com mesmo valor e mesma vigência, perfazendo um total de R$ 3.497.159,18. Contrato aqui e o aditivo aqui.
No dia 21 de agosto de 2024, a empresa foi contratada pela Secretaria da Educação (SEDUC), dirigida por Washington Bandeira, pelo valor de R$ 8.803.271,79. O contrato nº 122/2024 tem validade até 20 de agosto deste ano. Acesse aqui o contrato.
Em 04 de setembro do ano passado, o secretário Chico Lucas, da Segurança Pública, assinou o contrato nº 071/2024 com a Mega no valor de R$ 1.999.953,55, com vigência até 04/09/2025. Texto contratual aqui.
Após a renovação por mais um ano da validade a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, a empresa foi novamente contratada pela Seduc para executar os mesmos serviços e com custo anual de R$ 22.012.130,83. O contrato nº 028/2025 foi assinado no dia 07 de maio deste ano e terá vigência até 06/05/2026. Acesse aqui o contrato e aqui o documento de renovação da Ata.
Amizades, negócios e indícios de conflitos de interesses
Após êxito na eleição de 2022, o governador Rafael Fonteles nomeou para alguns cargos importantes da administração estadual seus amigos de longa data e dos tempos de colégio.
Na secretaria de Governo nomeou Marcelo Nolleto, para a Educação foi designado Washington Bandeira, ex-juiz federal do TRT que pediu exoneração do cargo para se dedicar à secretaria, e Chico Lucas, que comanda a Segurança Pública. Atualmente eles são conhecidos nos meios políticos como os “Rafaboys”.
Essa relação de amizade tem gerado controvérsias no meio empresarial. Pois, tem levantando suspeitas de possíveis conflitos de interesses e favorecimento a proprietários de empresas que tem parentes no Governo e são agraciados com contratos milionários. O caso da Mega Comunicação ilustra bem a situação.
Outro fato curioso envolvendo os personagens acima, ocorreu na realização da 31ª Jornada Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia, ocorrida nos dias 05 a 07 de junho em Teresina. O secretário Marcelo Nolleto, da antiga Coordenadoria de Comunicação Social do Estado, pagou R$ 700.000,00, sem licitação, para a empresa Neo Produções Ltda realizar a jornada.
O jornalista Toni Rodrigues revelou que o evento foi promovido pela Sociedade Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia, presidida por Karynnae Bandeira Santos, que é irmã de Washington Bandeira, secretário de Educação do Estado, amigo pessoal de Marcelo Nolleto.
Parceria entre amigos
O secretário Washington Bandeira assinou o Termo de Cooperação nº 025/2025 visando a descentralização de crédito no valor de R$ 2.718.000,00 (dois milhões setecentos e dezoito mil reais) em favor da nova Secretaria de Comunicação do Piauí (antiga Coordenadoria de Comunicação), dirigida pelo amigo Marcelo Nolleto, cujo objetivo é a “descentralização de créditos orçamentários para execução de ações de comunicação institucional que apoiem a difusão, valorização e fortalecimento das políticas educacionais desenvolvidas por esta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI, para o exercício de 2025”. Confira aqui o documento.
Outro lado
A reportagem não conseguiu localizar os gestores para comentarem sobre o assunto. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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