Ex-presidente do Flamengo-PI aciona a Justiça e pede ineficácia da eleição do clube

O ex-presidente do Esporte Clube Flamengo do Piauí, André Vieira de Muniz, ingressou com ação com pedido de tutela de urgência em face do atual dirigente da agremiação, o promotor de justiça do Maranhão Luciano Henrique Sousa Benigno, requerendo a imediata exclusão do seu nome como responsável legal do clube e a declaração de ineficácia da última eleição interna, enquanto não houver a homologação judicial. A petição foi distribuída ao juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina no dia 08 de setembro.

André Muniz relatou na petição que esteve à frente do clube até o último pleito, no qual Luciano Benigno foi eleito, porém, o dirigente não homologou os atos eleitorais e nem providenciou a devida regularização cadastral da entidade junto à Receita Federal, a Federação de Futebol do Piauí (FFP) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Segundo o sócio do clube, em razão desses fatos, o presidente da agremiação está atuando sem qualquer poder formal, visto que não está vinculado legalmente ao clube.

“Além disso, o Réu não buscou assumir de fato a administração do clube, jamais tendo solicitado ao Autor documentos, informações ou acesso ao patrimônio do Esporte Clube Flamengo, como troféus, camisas, equipamentos de treino, contratos ou registros contábeis”, destacou em trecho da petição.

O ex-dirigente pontuou que tem enfrentado prejuízos financeiros por ainda estar atrelado ao Esporte Clube Flamengo, responsabilizando por processos judiciais existentes do clube e as dívidas atuais. Esse cenário tem impactado sua vida profissional e financeira, pois ele ressaltou que se encontra com suas contas bancárias bloqueadas.

Dos pedidos à Justiça

André Muniz requereu na ação a condenação do presidente do clube a providenciar, em definitivo, a regularização do CNPJ do clube e sua representação perante FFP e CBF, sob pena de multa diária.

Pede também que seja reconhecida, de forma subsidiária, a impossibilidade de participação do clube em competições oficiais até a efetiva regularização e, em caso de participação, que seja evidenciada a desobediência ao rito processual.

Outro lado

O Viagora procurou o presidente do Esporte Clube Flamengo para falar sobre o assunto e o Luciano Benigno informou que o foco agora é o Flamengo, a série B competitiva e fazer com que o time retorne à elite do futebol.