Corpo de delito negativo não descarta violência sexual, diz promotora

A promotora de justiça Vera Lúcia Santos, do Núcleo da Infância e da Juventude, que decretou a prisão temporária do acusado de violentar pelo menos dez crianças no bairro Horto Florestal, na Zona Leste de Teresina, falou durante entrevista ao PI TV 1ª edição desta quinta-feira (28) que o fato dos exames de corpo delito comprovarem que as menores ainda são virgens não descaracteriza o crime de estupro de vulnerável.

“Na verdade se for feito o exame, não vai realmente aparecer nada, porque se trata da prática de atos libidinosos. Tocar nas partes íntimas da criança, tocar nos seios, beijar, apresentar filmes pornográficos, ou se masturbar na frente da criança, tudo isso representa atos libidinosos. E realmente isso não vai configurar, se você for fazer o exame não vai apresentar vestígios, mas não descaracteriza o crime de violência sexual, de estupro de vulnerável”, afirmou Vera Lúcia Santos.

De acordo com as investigações chefiadas pela delegada Andréa Magalhães, as crianças que sofreram o abuso teriam entre sete e 13 anos. O artigo 217 do Código Penal considera crime de estupro de vulnerável uma conjunção carnal (relação vaginal) ou praticar outro ato libidinoso (sexo anal, oral, etc.) com menor de 14 anos.

Ainda segundo o CP, o praticante deste crime, via de regra, é um pedófilo, porque tem excitação sexual com indivíduos pré-púberes (crianças menores de 12 anos de idade) ou adolescentes de até 14 anos de idade. O acusado está sujeito a pena mínima de oito anos.

Vera Lúcia Santos falou ainda sobre outro caso de violência sexual contra criança que pesaria contra o acusado, agravando ainda mais sua situação perante a justiça. O suposto pedófilo teria cumprido pena de alguns anos na penitenciaria Major César por ter violentado uma criança de apenas cinco anos, filha de antigos patrões.

“Com certeza se ele já foi denunciado, ele deve estar respondendo processo e isso vai se juntar aos autos, porque faz parte dos antecedentes criminais dele e só deve agravar a situação do acusado”, declarou.

Sobre uma possível prisão preventiva do acusado, a promotora colocou a questão como algo certo. “Nós vamos aguardar a conclusão do inquérito para nos manifestarmos. E certamente essa prisão temporária, se não der tempo fazer a investigação, pode ser prorrogada. A doutora Andréia também pode requisitar uma prisão preventiva, que é o que nós acreditamos que vai acontecer. Caso ela não represente, nós iremos requisitar a prisão preventiva do acusado”, concluiu.

A promotora do Núcleo da Infância e da Juventude ressaltou ainda a preocupação com o crescente número de abusos e/ou violências sexuais contra crianças e adolescentes na cidade. “Só nesses dois primeiros meses deste ano, já fizemos 33 denúncias de abusos de violências sexuais. Um número muito grande para Teresina”, disse.