Eletrobras ganha na Justiça o direito a reduzir pensão de filhos de vítima que morreu eletrocutada
O advogado da família da vítima, Antônio de Pádua Rego Neto, acompanhou o julgamento e disse que vai estudar que providências poderão ser tomadas.
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí, julgou ontem (22), o recurso interposto pela Eletrobras Distribuição Piauí, que solicitou a diminuição ou o cancelamento da pensão paga aos filhos da jovem Ana Carolina de Oliveira Silva, que morreu em 2011, ao tocar um poste e sofrer uma descarga elétrica, na zona leste de Teresina.
O desembargador Fernando Carvalho Mendes, relator do processo, acatou parcialmente a alegação de que a empresa não poderia pagar a quantidade mensal de 5 salários mínimos e decidiu que o valor seria reduzido para 3 salários, o equivalente a R$ 2.034,00.
A distribuidora foi condenada ao pagamento de pensão ainda em janeiro de 2012, em ação de reparação de danos morais e materiais pela morte de Ana Carolina, que deixou dois filhos ainda menores de idade.
O advogado da família da vítima, Antônio de Pádua Rego Neto, acompanhou o julgamento e disse que vai estudar que providências poderão ser tomadas.
“Agora vamos nos reunir para ver qual será o próximo passo, se podemos fazer algo para reverter essa decisão”, afirmou.
Outro processo na Justiça
Além da pensão, a família entrou na Justiça com uma ação por danos morais e materiais com valores que correspondem desde a data de falecimento da jovem até o momento em que completaria 70 anos de idade.
No processo que ainda está tramitando na Justiça, a indenização pedida é no valor de R$ 3 milhões e pagamento de lucros cessantes no valor de 10 salários mínimos, o equivalente a R$ 6.780,00.
O desembargador Fernando Carvalho Mendes, relator do processo, acatou parcialmente a alegação de que a empresa não poderia pagar a quantidade mensal de 5 salários mínimos e decidiu que o valor seria reduzido para 3 salários, o equivalente a R$ 2.034,00.
A distribuidora foi condenada ao pagamento de pensão ainda em janeiro de 2012, em ação de reparação de danos morais e materiais pela morte de Ana Carolina, que deixou dois filhos ainda menores de idade.
O advogado da família da vítima, Antônio de Pádua Rego Neto, acompanhou o julgamento e disse que vai estudar que providências poderão ser tomadas.
“Agora vamos nos reunir para ver qual será o próximo passo, se podemos fazer algo para reverter essa decisão”, afirmou.
Outro processo na Justiça
Além da pensão, a família entrou na Justiça com uma ação por danos morais e materiais com valores que correspondem desde a data de falecimento da jovem até o momento em que completaria 70 anos de idade.
No processo que ainda está tramitando na Justiça, a indenização pedida é no valor de R$ 3 milhões e pagamento de lucros cessantes no valor de 10 salários mínimos, o equivalente a R$ 6.780,00.
Mais conteúdo sobre:
Cepisa
Facebook
Veja também
Polícia Militar apreende 90 pedras de crack e maconha em Parnaíba
De acordo com a PM, a apreensão ocorreu neste domingo (28), dentro de uma residência conhecida como ponto de venda de entorpecentes no bairro Nova Parnaíba.Homem é baleado após invadir quartel da PM com facão em Barras
De acordo com a PM o homem invadiu o quartel neste domingo (28) e ameaçou os policiais com um facão.Suspeitos de estuprarem adolescentes durante festa são presos em Padre Marcos
De acordo com o BEPI, o crime aconteceu na cidade de Alegrete do Piauí e as prisões foram efetuadas nesse sábado (27).Operação da PM prende dupla acusada de realizar vários assaltos em Teresina
De acordo com informações da Polícia Militar, as prisões aconteceram na noite dessa sexta-feira (26).Policial Militar do Piauí conclui Curso da ROTA da PMESP
Segundo a Polícia Militar, a capacitação iniciou com 35 alunos e desse número, apenas concluíram 24 concluíram o curso e se tornaram novos Patrulheiros Táticos.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir