Receita Federal alerta para golpe na cobrança do IOF

Um novo tipo de golpe utiliza o nome da Receita Federal para lesar pessoas que estão contratando ou negociando empréstimos junto a uma instituição financeira. Na ação criminosa, a vítima recebe uma notificação falsa do órgão público que exige o pagamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

O cidadão recebe, por correio, o documento falso alegando que o crédito/financiamento será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. O arquivo é atribuído ao auditor-fiscal da instituição e ainda contém os dados bancários para depósito, além de uma assinatura falsa.

• Foto: Pillar Pedreira/Agência SenadoReceita Federal

A Receita informa que dados bancários não são fornecidos no recolhimento de tributos federais em depósitos ou transferências. O IOF é pago somente através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Fora isso, a cobrança e o recolhimento do imposto são efetuados pelo pela instituição que concede o crédito.

Os golpistas cometem erros que permitem identificar o golpe. “Fique atento a erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas. Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa”, esclarece o órgão.

As vítimas desse crime podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar pela internet, uma denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda.

Os indivíduos que aplicam o golpe e que se passam por servidores da Receita Federal, podem responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade, além dos danos causados à imagem da Instituição e do próprio servidor indevidamente envolvido.