Covidão: Polícia Federal cumpre mandados na Fepiserh e Sesapi

Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou a Operação "Onzena".

A investigação apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), dentre outras instituições.

• Foto: Divulgação/PF deflagra nova operação

Segundo a PF, os contratos eram destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A Polícia Federal informou que a investigação teve início após contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh serem divulgadas na mídia local e em trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e CGU-PI. A estimativa é que as contratações superfaturadas podem chegar a R$ 5,5 milhões pela Fepiserh, e pela Sesapi na ordem de R$ 30 milhões.

Durante as investigações, os agentes analisaram processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, e constataram que houve um prejuízo aos cofres federais de quase R$ 20 milhões devido a contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi.

Conforme a PF, a empresa investigada fez a venda de máscara N95, máscara cirúrgica descartável, entre outros, com um valor de até 500% maior do que foi definido na nota técnica 05 da CGE-PI. Na auditoria realizada pelo TCE-PI na sede da Sesapi, foi constatado ainda a compra de testes rápidos para a Covid-19 classificados como “não conformes” pela Anvisa.

• Foto: Divulgação/PFPF cumpre mandados na empresa Fepiserh

Ainda segundo as informações da PF, cerca de 70 policiais federais estão participando da operação, e oito auditores/técnicos da CGU-PI com o objetivo de cumprir 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão expedidos pela Justiça Federal do Piauí. Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) com penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão. 

Na última terça-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile, dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A investigação apura suposta fraude nos contratos da Sesapi para o combate da Covid-19. Dez pessoas estão sendo investigadas, sendo que há um investigado com foro privilegiado.