Está pronto para votação projeto de Senador que prorroga Incentivo ao Esporte

O PLS 89/2011 do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte até o ano de 2018 e aumenta a tarifa de dedução para empresas, está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A proposta recebeu relatório favorável do senador Zezé Perrela (PDT-MG).

“Todas as iniciativas voltadas a aportar mais recursos ao desporto nacional são dignas de louvor, principalmente pela importância do esporte na vida de todo ser humano e da coletividade”, afirmou o senador Zezé Perrela em seu relatório.

Ciro explicou que a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, que acontecerão no Brasil em 2016, foi um dos fatores que o incentivaram apresentar a proposta que prorroga a vigência do incentivo ao esporte, que atualmente acaba em 2015, até o ano 2018. No texto, o parlamentar propõe ainda outra mudança: a alteração da alíquota de dedução para pessoas jurídicas sobe de 1% para 2%.

“Dados da Receita Federal mostram que, depois da Lei de Incentivo ao Esporte, os investimentos mais que dobraram no Brasil. A prorrogação do benefício vai servir como incentivo para manter o crescimento das doações às atividades desportivas no país”, justificou o senador.

O PLS 89/2011 foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na CAE, receberá decisão terminativa, portanto, se aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados sem passar por votação no plenário.