Procurador apura irregularidades em convênio da Eletrobrás Piauí com a empresa Energy Instalações

O procurador da República Wellington Luís de Sousa Bonfim instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades em contrato firmado entre a Eletrobrás Piauí e a empresa alagoense Energy Instalações Elétricas Ltda.

O procurador havia instaurado um procedimento administrativo para apurar o caso que foi constatado em auditoria realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Técnicos do Tribunal constataram irregularidades no contrato 110/2009 firmado entre a Eletrobrás e a empresa relativas às obras de eletrificação rural do Programa Luz Para Todos. As irregularidades foram listadas no acórdão do TCU de nº 2231/2012 e foram remetidas para a Eletrobrás Distribuição Piauí para que as mesmas fossem sanadas. O Tribunal enfatizou que, mesmo não sendo falhas graves e que não há indícios de dano ao erário público, elas precisam ser sanadas.

A Eletrobrás Piauí encaminhou esclarecimentos ao TCU sobre as irregularidades apontadas.

Em face da perda de prazo do procedimento administrativo e de uma demora dos técnicos do TCU sobre a resposta da Eletrobrás, o procurador Wellington Bonfim resolveu converter o procedimento em inquérito civil para averiguar se as impropriedades apontadas no acórdão do TCU foram sanadas pela Eletrobrás Piauí.