Câmara aprova lei que estabelece realização de palestras em escolas sobre a violência doméstica

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta última terça-feira (17), o projeto de Lei nº 207/2013, de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT), que torna obrigatória a realização de palestras educativas nas escolas da Rede Municipal de Ensino tendo como tema o combate à violência doméstica. O projeto foi aprovado em segunda votação pelos parlamentares da capital e agora segue para sanção do prefeito Firmino Filho.


De acordo com o texto do projeto, as palestras serão destinadas aos alunos dos ensinos Fundamental e Médio, mas também podem ser expandidas para os familiares dos estudantes. A norma estabelece, ainda, que as palestras contarão com informações sobre os fatores de risco, além das formas para solucionar os conflitos familiares.

Para a autora do projeto, vereadora Rosário Bezerra, as palestras têm como objetivo agregar ainda mais ações para o combate à violência doméstica em Teresina.

“Sabemos que já existem vários programas sociais de combate à violência doméstica, mas entendemos que quanto mais mecanismos de enfrentamento ao problema melhor, no intuito de proteção ao bem social mais precioso que é a família”, finaliza Rosário Bezerra.