Promotora instaura procedimento investigatório para apurar irregularidades em licitação da SESAPI

O Ministério Público Estadual através da portaria nº 35, publicada na ultima quarta-feira (17), decidiu instaurar procedimento preparatório para apurar irregularidades na aquisição de reagentes pela Secretária de Estado de Saúde do Piauí – SESAPI.

As irregularidades dizem respeito ao pregão presencial nº 004-A/2012/SESAPI referente à aquisição de reagentes para testes sorológicos, hematológicos e de imunohematologia. As irregularidades foram detectadas após o envio do relatório de auditório nº 07/13, da Controladoria Geral do Estado, que analisa o pregão em questão, ao MPE.

O documento enviado indicou diversos indícios de irregularidades no referido pregão, como por exemplo, possível direcionamento da licitação, tendo em vista que uma única empresa – Mercúrio Comércio Ltda., conseguiu êxito em cerca de 67% do valor total da licitação, disputada por onze empresas. Além disso, a indícios de possível falsidade de atestados de vistoria técnica apresentados por algumas empresas, a existência de relações pessoais ou profissionais entre sócios e representantes de empresas concorrentes ao pregão.

Diante das irregularidades, a promotora de Justiça, Leida Maria de Oliveira Diniz, decidiu instaurar procedimento preliminar Investigatório para apurar se houve atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito ou, no mínimo que causam prejuízo ao erário, pois a Controladoria verificou que vários lotes foram adquiridos por preços superfaturados, além de terem sido entregues produtos com curto prazo de vencimento.