Themístocles Filho apresenta projeto visando anistiar débitos e multas no licenciamento de veículos
O deputado sugere ainda que a isenção não deva atingir os proprietários de veículos automotores que já foram beneficiados em projetos anteriores.
O deputado estadual Themístocles Filho (PMDB) apresentou requerimento na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, solicitando que o Governador Wilson Martins determine ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran/PI, a realização de estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei para ser enviado para a Alepi, concedendo anistia de débitos e multas por atraso, relativos ao licenciamento de veículos automotores da capital e do interior do Estado.
O deputado sugere ainda que a isenção não deva atingir os proprietários de veículos automotores que já foram beneficiados em projetos anteriores.
É importante salientar que a proposta foi aprovada pelos demais parlamentares e deverá ser enviada para a análise do Governador nos próximos dias.
Estima-se que 51% dos veículos do Piauí estão em situação irregular, sendo que em alguns municípios o índice chega a 70%. Se o requerimento do deputado for acatado pelo Governador, o projeto de lei deverá dar a oportunidade para milhares de trabalhadores piauienses regularizarem sua situação junto ao órgão.*Com informações do Portal Rio Longá.
O deputado sugere ainda que a isenção não deva atingir os proprietários de veículos automotores que já foram beneficiados em projetos anteriores.
Imagem: DivulgaçãoThemistocles Filho
É importante salientar que a proposta foi aprovada pelos demais parlamentares e deverá ser enviada para a análise do Governador nos próximos dias.
Estima-se que 51% dos veículos do Piauí estão em situação irregular, sendo que em alguns municípios o índice chega a 70%. Se o requerimento do deputado for acatado pelo Governador, o projeto de lei deverá dar a oportunidade para milhares de trabalhadores piauienses regularizarem sua situação junto ao órgão.*Com informações do Portal Rio Longá.
Mais conteúdo sobre:
Themístocles Filho
Facebook
Veja também
Disputa eleitoral não pode interferir no trabalho da Câmara, diz Markim Costa
O parlamentar explicou que na casa legislativa existem representantes de vários partidos e, apesar das divergências políticas, é preciso pensar nos interesses da cidade.Subprocurador pede ao TJ-PI que receba denúncia contra prefeito de Castelo do Piauí
O prefeito Magno Soares foi denunciado por crimes da lei de licitação devido a suposto benefício à empresa M Abreu & Oliveira Ltda-ME.Situação eleitoral deve ser regularizada até 8 de maio
Conforme a Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação.Sou o vereador que mais acompanha o prefeito Dr. Pessoa, diz Roberval Queiroz
Roberval destacou que sempre está acompanhando o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e segue atuante no legislativo municipal.Câmara continuará seu trabalho no período das eleições, diz Enzo Samuel
O presidente da Câmara Municipal de Teresina destacou que o processo eleitoral não pode interferir na atuação dos vereadores.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir